Aprofundamento - Antiguidade: Egito, Mesopotâmia, Grécia e Roma

5 questões. Resolver no Descomplica

Questão 1
(FMABC/2014) "É muito comum dizer-se que a Mesopotâmia conheceu as primeiras leis da história do homem. Mas, na verdade, os códigos mesopotâmicos eram muito diferentes das legislações atuais."
Marcelo Rede. A Mesopotâmia. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 38. Adaptado.
 
Parte das diferenças, mencionadas no texto, entre as legislações atuais e os códigos mesopotâmicos, como o de Hamurabi, deriva do fato de
1. as legislações atuais resultarem de decisões governamentais e os códigos mesopotâmicos serem determinados pela vontade popular.
2. os códigos mesopotâmicos serem extremamente brandos e flexíveis e as legislações atuais caracterizarem-se pela rigidez na sua aplicação.
3. as legislações atuais punirem imediata e automaticamente os culpados e os códigos mesopotâmicos permitirem sucessivos recursos dos réus.
4. os códigos mesopotâmicos serem demonstrações da injustiça e do absolutismo monárquico e as legislações atuais expressarem o triunfo da verdade republicana.
5. as legislações atuais caracterizarem os diversos crimes e suas respectivas penas com maior precisão e os códigos mesopotâmicos serem sobretudo coletâneas de sentenças reais.
Questão 2
(UFTM MG/2011) (...) um dos traços mais visíveis da economia egípcia antiga era, sem dúvida, o estatismo faraônico: a quase totalidade da vida econômica passava pelo faraó e seus funcionários, ou pelos templos. Estes últimos devem ser considerados parte integrante do Estado, mesmo se, em certas ocasiões, houve atritos entre a realeza e a hierarquia sacerdotal (...). As atividades produtivas e comerciais, mesmo quando não integravam os numerosos monopólios estatais, eram estritamente controladas, regulamentadas e taxadas pela burocracia governamental.
(Ciro F. Cardoso. O Egito Antigo, 1982. Adaptado.)
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A partir do texto, conclui-se que, no antigo Egito,
1. a economia era ineficiente, pois funcionários corruptos exploravam os camponeses e desviavam os impostos devidos ao Estado.
2. as constantes disputas entre a burocracia estatal e os sacerdotes levaram à separação entre o poder político e religioso, o que comprometeu o poder do faraó.
3. o domínio do poder público sobre a sociedade inibiu o surgimento de iniciativas privadas, capazes de racionalizar a produção e evitar o desperdício.
4. a cobrança de impostos constituía-se na principal atividade do Estado, que não dispunha de exércitos organizados para enfrentar inimigos externos.
5. a organização da economia garantia ao estado o controle dos excedentes de produção, que se constituíam em importante fator de poder político.
Questão 3
(UEFS 2017) Em Atenas, não havia propriamente um Estado composto por governantes e funcionários. Cada decisão importante era tomada pelo conjunto dos cidadãos que participava da Assembleia (ecclesia). Nesse espaço aberto, os atenienses discutiam seus problemas coletivos e decidiam como administrar a pólis.
(Marcelo Rede. A Grécia Antiga, 2012. Adaptado.)
O texto caracteriza o regime democrático de Atenas, nos séculos V e IV a.C. Sobre a democracia ateniense, é correto afirmar que
1. o sistema era assegurado por um amplo aparato jurídico- -institucional, que determinava o caráter representativo da participação política.
2. a Assembleia era controlada pelos partidos aristocráticos, que proibiam a participação de mulheres e escravos nas principais decisões.
3. a Assembleia estimulava a tolerância política e racial, mas impedia a candidatura de africanos e asiáticos às eleições majoritárias.
4. o sistema garantia que todos os cidadãos participassem da vida cívica, mas não impedia a persistência de desigualdades socioeconômicas.
5. a Assembleia tinha caráter consultivo, mas as principais decisões ficavam a cargo dos reis escolhidos entre os aristocratas.
Questão 4
(UFG 2011)Leia o fragmento da Lei das Doze Tábuas, datada de 450 a.C.
1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça. 
2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda. 
Tábua Primeira, do chamamento a Juízo.
3. Se alguém cometer furto à noite e for morto em flagrante, aquele que o matou não será punido. 
[…] 
7. Se, pela procura, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que esse alguém seja punido como se fora um furto manifesto. 
Tábua segunda, dos julgamentos e dos furtos.
LEI DAS DOZE TÁBUAS. Disponível em: <http://www.jurisciencia.com/legislacoes/ legislacao-diversa/lei-das-doze-tabuas-lei-das-12-tabuas-lei-das-xiitabuas/210/>. Acesso em: 13 out. 2010. [Adaptado]
 
Esse código de leis estabeleceu os princípios do Direito Romano, que forneceu as bases para o direito no Ocidente. De acordo com o historiador Paul Veyne, “os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito civil”. Diante do exposto e considerando a leitura do fragmento,
a)     analise os conflitos sociais na República Romana, que explicitam a relação entre lei e costume; 
b)     explique o papel da testemunha e a importância da prova, explícitos na Lei das Doze Tábuas. 
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Questão 5
(UEG GO/2013) Grandes civilizações começaram a se formar por volta de 7 mil anos atrás [...]. Essas civilizações, pelas suas características, são chamadas de sociedades agrárias ou férteis, mas existem ainda outras denominações, como Impérios Teocráticos de Regadio.
ARRUDA, José J. de A; PILETTI, Nelson. Toda a história – História geral e história do Brasil. São Paulo: Ática, 2000. p. 17
O texto refere-se ao nascimento das primeiras civilizações humanas no Crescente Fértil. Sobre este assunto:
a) identifique três dessas grandes civilizações, uma no continente africano e duas no asiático.
b) Explique o significado da expressão “Impérios Teocráticos de Regadio”.
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