Enem extensivo- Teoria contratualista: John Locke

10 questões. Resolver no Descomplica

  1. Questão 1

    De acordo com a historiadora Maria Lúcia de Arruda Aranha, a Revolução Francesa derrubou o antigo regime, ou seja, o absolutismo real fundamentado no direito divino dos reis, derivado da concepção teocrática do poder. O término do antigo regime se consuma quando a teoria política consagra a propriedade privada como direito natural dos indivíduos.
    ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando: Introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 2003.
    Esse princípio político que substitui a antiga teoria do direito divino do rei intitula-se

    1. Contratualismo

    2. Totalitarismo

    3. Absolutismo

    4. Liberalismo

    5. Marxismo

  2. Questão 2

    (Ufu 2012) ‘Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei de natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.” LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
    A partir da leitura do texto acima e de acordo com o pensamento político do autor, assinale a alternativa correta:

    1. Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de servidão

    2. Para Locke, o direito dos homens a todas as coisas independe da conveniência de cada um

    3. Segundo Locke, a origem do poder político depende do estado de natureza

    4. Segundo Locke, a existência de permissão para agir é compatível com o estado de natureza

    5. Para Locke o Estado não deve ter autonomia sobre os indivíduos

  3. Questão 3

    (UFF 2012) O filósofo inglês John Locke (1632-1704) é um dos fundadores da concepção liberal da vida política. Em sua defesa da liberdade como um atributo que o homem possui desde que nasce, ele diz: “Para compreender corretamente o que é o poder político e derivá-lo a partir de sua origem, devemos considerar qual é a condição em que todos os homens se encontram segundo a natureza. E esta condição é a de completa liberdade para poder decidir suas ações e dispor de seus bens e pessoas do modo que quiserem, respeitados os limites das leis naturais, sem precisar solicitar a permissão ou de depender da vontade de qualquer outro ser humano.”
    Assinale o documento histórico que foi diretamente influenciado pelo pensamento de Locke.

    1. O livro “O que é a propriedade?”, de Proudhon (1840)

    2. O “Manifesto Comunista”, de Karl Marx e Frederico Engels (1848)

    3. A “Concordata” estabelecida entre Napoleão e o Vaticano (1801)

    4. A declaração da “Doutrina Monroe” (1823)

    5. A “Declaração de Independência” dos Estados Unidos (1776)

  4. Questão 4

    [...] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição [...] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito embora certas pessoas os tenham confundido, eles estão tão distantes um do outro [...].
    LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Ed. Abril Cultural, 1978.
    Leia o texto acima e assinale a alternativa correta.

    1. Para Locke, o estado de natureza é um estado de destruição, inimizade, enfim uma guerra “de todos os homens contra todos os homens”.

    2. Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra.

    3. Segundo Locke, para compreendermos o poder político, é necessário distinguir o estado de guerra do estado de natureza.

    4. Uma das semelhanças entre Locke e Hobbes está no fato de ambos utilizarem o conceito de estado de natureza exatamente com o mesmo significado.

  5. Questão 5

    (UNIOESTE 2010) “Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as suas posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem. [...] Estado também de igualdade, no qual é recíproco qualquer poder e jurisdição, ninguém tendo mais do que qualquer outro […]. Contudo, embora seja um estado de liberdade, não o é de licenciosidade; apesar de ter o homem naquele estado liberdade incontrolável de dispor da própria pessoa e posses, não tem a de destruir-se a si mesmo ou a qualquer criatura que esteja em sua posse, senão quando uso mais nobre do que a simples conservação o exija. O estado de natureza tem uma lei de natureza para governá-lo, que a todos obriga. [...] E para impedir a todos os homens que invadam os direitos dos outros e que mutuamente se molestem, e para que se observe a lei da natureza, que importa na paz e na preservação de toda a Humanidade, põe-se, naquele estado, a execução da lei da natureza nas mãos de todos os homens, mediante a qual qualquer um tem o direito de castigar os transgressores dessa lei em tal grau que lhe impeça a violação, pois a lei da natureza seria vã, como quaisquer outras leis que digam respeito ao homem neste mundo, se não houvesse alguém nesse estado de natureza que não tivesse poder para pôr em execução aquela lei e, por esse modo, preservasse o inocente e restringisse os ofensores.”
    (Locke)
    Considerando o texto citado, é correto afirmar, segundo a teoria política de Locke, que

    1. o estado de natureza é um estado de perfeita concórdia e absoluta paz, tendo cada indivíduo poder ilimitado para realizar suas ações como bem lhe convier, sem nenhuma restrição de qualquer lei, seja ela natural ou civil

    2. concebido como um estado de perfeita liberdade e de igualdade, o estado de natureza é um estado de absoluta licenciosidade, dado que, nele, o homem tem a liberdade incontrolável para dispor, a seu bel-prazer, de sua própria pessoa e de suas posses.

    3. pela ausência de um juiz imparcial, no estado de natureza todos têm igual direito de serem executores, a seu modo, da lei da natureza, o que o caracteriza como um estado de guerra generalizada e de violência permanente.

    4. no estado de natureza, pela ausência de um juiz imparcial, todos e qualquer um, julgando em causa própria, têm o “direito de castigar os transgressores” da lei da natureza, de modo que este estado seja de relativa paz, concórdia e harmonia entre todos

    5. no estado de natureza, todos os homens permanentemente se agridem e transgridem os direitos civis dos outros.

  6. Questão 6

    (UNIOESTE 2009) Locke é um dos principais representantes do contratualismo clássico. Tem como ponto de partida de seu pensamento político o estado de natureza, de modo que, através do contrato (pacto) social, realiza-se a passagem para o Estado civil.
    Assinale a alternativa que não corresponde à concepção liberal de política de Locke.

    1. O estado de natureza é um estado de guerra generalizada de todos contra todos.

    2. No estado de natureza, todos os homens são livres e iguais, tendo todos o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

    3. O estado de natureza é um estado de relativa paz, por falta de um juiz imparcial que julgue os possíveis conflitos entre os indivíduos.

    4. O Estado civil tem sua origem e fundamento no pacto de consentimento unânime de indivíduos livres e iguais, sendo que na escolha da forma de governo segue-se o princípio da maioria.

    5. No centro do pensamento político de Locke se encontra a defesa dos direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado civil.

  7. Questão 7

    Um dos aspectos mais importantes da filosofia política de John Locke é sua defesa do direito à propriedade, que ele considerava ser algo inerente à natureza humana, uma vez que o corpo é nossa primeira propriedade. De acordo com esta perspectiva, o Estado deve

    1. permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades

    2. garantir que todos os seus cidadãos, sem exceção, tenham alguma propriedade.

    3. garantir aos cidadãos a posse vitalícia de bens.

    4. fazer com que a propriedade seja comum a todos os cidadãos.

  8. Questão 8

    Para Locke, o estado de natureza é um estado de liberdade e de igualdade.
    (LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.)
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    Com base nos conhecimentos sobre a filosofia política de Locke, assinale a alternativa correta.

    1. No estado de natureza, a liberdade dos homens consiste num poder de tudo dispor a partir da força e da argúcia.

    2. Os homens são iguais, pois todos têm o mesmo medo de morte violenta em mãos alheias.

    3. A liberdade dos homens determina que o estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos.

    4. A liberdade no estado de natureza não consiste em permissividade, pois ela é limitada pelo direito natural.

    5. Nunca houve na história um estado de natureza, sendo este apenas uma hipótese lógica.

  9. Questão 9

    (UNCISAL, 2016) Tenho razão em concluir que aquele que me colocasse sob seu poder sem meu consentimento me usaria como lhe aprouvesse quando me visse naquela situação e prosseguiria até me destruir; pois ninguém pode desejar ter-me em seu poder absoluto, a não ser para me obrigar à força a algo que vem contra meu direito de liberdade, ou seja, fazer de mim um escravo. Escapar de tal violência é a única garantia de minha preservação.
    <p style="text-align: right;font-size:9pt;"><strong> LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo Civil. Cap. 3, tópico 17. [s/p]. Disponível em: Acesso em: 30 out. 2015</strong></p>
    Na relação entre Indivíduo e Governo, o Liberalismo de John Locke, como expresso no texto, estabelece que a

    1. legitimação do poder deva advir do estado de medo.

    2. subordinação ao poder do governo deva ser limitado.

    3. separação dos poderes deva ser a base da igualdade.

    4. subjugação deva provocar desejos libertários de poder.

    5. ação soberana deva resguardar a segurança do cidadão.

  10. Questão 10

    Leia o texto a seguir:
    _Por conseguinte, todo homem, ao consentir com outros em formar um único corpo político sob um governo único, assume a obrigação, perante todos os membros dessa sociedade, de submeter-se à determinação da maioria e acatar a decisão desta. Do contrário, esse pacto original, pelo qual ele, juntamente com outros, se incorpora a uma sociedade, não teria nenhum significado e não seria pacto algum, caso ele fosse deixado livre e sob nenhum outro vínculo além dos que tinha antes no estado de natureza._
    (LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo.. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 470)
    Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, assinale a alternativa correta:

    1. o ser humano deve superar o estado de natureza fundando a sociedade civil e o Estado, cedendo seus direitos em prol da paz social

    2. os indivíduos, no estado de natureza, são juízes de si mesmos, fundam o Estado para garantir segurança e direitos individuais por meio das leis

    3. o poder do Estado deve ser absoluto para a garantia dos direitos naturais da humanidade, como a vida, a liberdade e a propriedade

    4. o pacto ou contrato social é o garantidor das liberdades e direitos, sendo o poder legislativo o menos importante, já que é possível sua revogação por aqueles que participam do poder executivo

    5. o ser humano se realiza como um ser possuidor de bens, sendo sua posse o que garante tolerância religiosa, livre iniciativa econômica e liberdade individual