Aprofundamento - Tipos de democracia e de governo

8 questões. Resolver no Descomplica

  1. Questão 1

    Segundo Robert Dahl, a democracia necessita de certas condições para que a sua existência seja plena. Das alternativas relacionadas, marque a que NÃO se enquadra como um componente pertinente à democracia:

    1. Liberdade de criar e de se associar a organizações.

    2. Direito de voto.

    3. Criação de espaços destinados à participação política dos cidadãos.

    4. Privilégios políticos a famílias de linhagem nobre.

  2. Questão 2

    O conceito de poliarquia, proposto pelo cientista político americano Robert Dahl, foi cunhado com o intuito de analisar de forma mais precisa os regimes democráticos atuais, formulando uma escala para avaliar seu nível de democratização.
    Com base nesse entendimento, o nível denominado “hegemonias fechadas” está associado a um contexto de:

    1. ampla participação social e vasta gama de candidatos nas eleições.

    2. escassez de corrupção ou problemas sociais.

    3. ausência de contestação pública ou inclusividade.

    4. fontes alternativas de expressão e unipartidarismo.

    5. eleições controversas e grande representatividade.

  3. Questão 3

    <p style="text-align: justify;"><strong>TEXTO 1</strong></p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>Deputado (defini&ccedil;&atilde;o do s&eacute;culo XVIII): </strong></p>
    <p style="text-align: justify;">Substant. Aquele a quem se deu alguma comiss&atilde;o de jurisdi&ccedil;&atilde;o, ou conhecimento. Mandado da parte de alguma Rep&uacute;blica, ou soberano. O que tem comiss&atilde;o do ministro pr&oacute;prio.</p>
    <p style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;">(SILVA, &amp; M. Diccionario da l&iacute;ngua portugueza. Lisboa: Officina de Sim&atilde;o Thaddeo Ferreira, 1789 (adaptado).)</strong></p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>TEXTO II</strong></p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>Deputado (defini&ccedil;&atilde;o do s&eacute;culo XXI):</strong></p>
    <p style="text-align: justify;">[...] 4. Aquele que representa os interesses de outrem em reuni&otilde;es e decis&otilde;es oficiais.</p>
    <p style="text-align: justify;">5. Aquele que &eacute; eleito para legislar e representar os interesses dos cidad&atilde;os.</p>
    <p style="text-align: justify;">6. Aquele que &eacute; comissionado para tratar dos neg&oacute;cios alheios.</p>
    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:11px;"><strong>(AULETE, C. Minidicion&aacute;rio contempor&acirc;neo da l&iacute;ngua portuguesa. S&atilde;o Paulo: Lexikon. 2010 (adaptado).)</strong></span></p>
    <p style="text-align: justify;">A mudan&ccedil;a mais significativa no sentido da palavra &ldquo;deputado&rdquo;, entre o s&eacute;culo XVIII e os dias de hoje, d&aacute;-se pelo(a)&nbsp;</p>

    1. aumento na importância como representação política dos cidadãos.

    2. crescente participação dos funcionários no poder do Estado.

    3. incentivo à intermediação dos interesses de particulares.

    4. criação de diversas pequenas cidades-repúblicas.

    5. diminuição do poder das assembleias.

  4. Questão 4

    <p style="text-align: justify;"><strong>Maravilha!</strong></p>
    <p style="text-align: justify;">Pode-se parafrasear Winston Churchill e dizer da democracia o mesmo que se diz da velhice, que, por mais lament&aacute;vel que seja, &eacute; melhor que sua alternativa. A &uacute;nica alternativa para a velhice &eacute; a morte. J&aacute; as alternativas para a democracia s&atilde;o v&aacute;rias, uma pior do que a outra. &Eacute; bom lembr&aacute;-las sempre, principalmente no hor&aacute;rio pol&iacute;tico, quando sua irrita&ccedil;&atilde;o com a propaganda que atrasa a novela pode lev&aacute;-lo a preferir outra coisa. Resista. [...] Diante disso, em vez de &ldquo;que chatea&ccedil;&atilde;o&rdquo;, pense &ldquo;que maravilha!&rdquo;. &Eacute; a democracia em a&ccedil;&atilde;o, com seus grotescos e tudo. Saboreie, saboreie.&nbsp;</p>
    <p style="text-align: justify;">O processo, incrivelmente, se autodepura, sobrevive aos seus absurdos e d&aacute; certo. Ou d&aacute; errado, mas pelo menos de erro em erro vamos ganhando a pr&aacute;tica. Mesmo o que impacienta &eacute; aproveit&aacute;vel, e votos inconsequentes acabam consequentes. O Tiririca, n&atilde;o sei, mas o Rom&aacute;rio n&atilde;o deu um bom deputado? Voca&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas &agrave;s vezes aparecem em quem menos se espera. E &eacute; melhor o cara poder dizer a bobagem que quiser na TV do que viver num pa&iacute;s em que &eacute; obrigado a cuidar do que diz. Melhor ele pedir voto porque &eacute; torcedor do Flamengo ou bom filho do que ter sua perspectiva de vida decidida numa ordem do dia de quartel. Melhor voc&ecirc; ser manipulado por marqueteiros pol&iacute;ticos, com direito a desacredit&aacute;-los, do que pela propaganda oficial e incontest&aacute;vel de um poder ditatorial. [...]&nbsp;</p>
    <p style="text-align: justify;">Certo, &agrave;s vezes as alternativas para a democracia parecem tentadoras. Ah, bons tempos em que o col&eacute;gio eleitoral era minimalista: tinha um s&oacute; eleitor. O general da Presid&ecirc;ncia escolhia o general que lhe sucederia, e ningu&eacute;m pedia o nosso palpite. Era um processo r&aacute;pido e asc&eacute;tico que n&atilde;o sujava as ruas. A escolha do poder nas monarquias absolutas tamb&eacute;m &eacute; simples e sum&aacute;ria, e o eleitor do rei tamb&eacute;m &eacute; um s&oacute;, Deus, que tamb&eacute;m n&atilde;o se interessa pela nossa opini&atilde;o. Ou podemos nos imaginar na Roma de C&iacute;cero, governados por uma casta de nobres, sem nenhuma obriga&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica salvo a de aplaudi-los no f&oacute;rum, s&oacute; cuidando para n&atilde;o parecer ironia.&nbsp;</p>
    <p style="text-align: justify;">A democracia &eacute; melhor. Mesmo que, como no caso do Brasil das alian&ccedil;as esquisitas, os partidos coligados em disputa lembrem uma salada mista, e ningu&eacute;m saiba ao certo quem representa o qu&ecirc;. E onde, com o poder econ&ocirc;mico mandando e desmandando, a atividade pol&iacute;tica termine parecendo apenas uma pantomima. N&atilde;o importa, n&atilde;o deixa de ser &ndash; comparada com o que j&aacute; foi &ndash; uma maravilha.</p>
    <p style="text-align: right;"><span style="font-size:11px;"><strong>(Luis Fernando Ver&iacute;ssimo, 31/08/2014, www.geledes.org.br)</strong></span></p>
    <p style="text-align: justify;">Ao fazer o elogio &agrave; democracia, o autor aponta, tamb&eacute;m, defeitos do regime. Tendo isso em vista, considere as seguintes afirmativas:</p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>1.</strong> A democracia apresenta grandes incoer&ecirc;ncias internas.</p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>2.</strong> O sistema econ&ocirc;mico tem grande poder sobre as decis&otilde;es.</p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>3.</strong> O regime democr&aacute;tico tem, na sua contraparte, muitas alternativas.</p>
    <p style="text-align: justify;"><strong>4.</strong> As articula&ccedil;&otilde;es entre os partidos s&atilde;o pouco claras, dada sua indefini&ccedil;&atilde;o. Comprovam a afirma&ccedil;&atilde;o de que o autor tanto elogia quanto critica o regime democr&aacute;tico as afirmativas:</p>

    1. 1 e 4 apenas.

    2. 1 e 3 apenas.

    3. 2 e 3 apenas.

    4. 2, 3 e 4 apenas.

    5. 1, 2 e 4 apenas.

  5. Questão 5

    <p style="text-align: justify;">&ldquo;Na regula&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os curr&iacute;culos da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas tamb&eacute;m em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posi&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia e dos cons&oacute;rcios semelhantes ao matrim&ocirc;nio, a aceita&ccedil;&atilde;o de normas de seguran&ccedil;a ou a delimita&ccedil;&atilde;o das esferas p&uacute;blica e privada &mdash; em tudo isso reflete-se ami&uacute;de apenas o auto entendimento &eacute;tico-pol&iacute;tico de uma cultura majorit&aacute;ria, dominante por motivos hist&oacute;ricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.&rdquo;</p>
    <p style="text-align: right;"><span style="font-size:11px;"><strong>(HABERMAS, J. A inclus&atilde;o do outro: estudos de teoria pol&iacute;tica. S&atilde;o Paulo: Loyola, 2002.)&nbsp;</strong></span></p>
    <p style="text-align: justify;">A reivindica&ccedil;&atilde;o dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contempor&acirc;neas, na medida em que se alcan&ccedil;a:</p>

    1. A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.

    2. A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.

    3. A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.

    4. A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.

    5. O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.

  6. Questão 6

    (FCC 2015) Corresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:

    1. Estado unitário, República e presidencialismo.

    2. Federação, República e presidencialismo.

    3. República, Federação e parlamentarismo.

    4. Monarquia constitucional, Estado unitário e parlamentarismo.

    5. República, Federação e presidencialismo.

  7. Questão 7

    (NUCEP 2018) Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.

    1. Atualmente, o Brasil adota a República como sistema de governo.

    2. No Parlamentarismo, as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo não são exercidas por uma única pessoa.

    3. No Presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República; esta forma de governo é a prevista na Constituição Brasileira.

    4. O Brasil é uma República Presidencialista, e seus governantes são eleitos indiretamente pelo povo.

    5. A Monarquia é uma forma de governo em que há uma participação direta do povo na escolha dos governantes.

  8. Questão 8

    (CS-UFG 2015) O Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (principalmente, Executivo e Legislativo) em um país. No Parlamentarismo e no Presidencialismo, o método de seleção do chefe do Poder Executivo nacional são distintos e explicitam a formação dos Poderes em cada um dos sistemas. No presidencialismo, qual é o método de seleção do presidente e como se formam, entre si, os Poderes Executivo e Legislativo?

    1. O presidente é escolhido por eleição direta e os Poderes são formados de maneira independente.

    2. O presidente é escolhido por deputados e senadores eleitos diretamente e a formação de um Poder ocorre em dependência da do outro.

    3. O presidente é escolhido por eleição direta, mas seu mandato deve ser ratificado pelo Congresso Nacional e os Poderes são formados de maneira interdependente.

    4. O presidente é escolhido pelo Congresso e a formação dos Poderes ocorre em mútua dependência.