Aprofundamento - Tipos de democracia e de governo
8 questões. Resolver no Descomplica
Questão 1
Segundo Robert Dahl, a democracia necessita de certas condições para que a sua existência seja plena. Das alternativas relacionadas, marque a que NÃO se enquadra como um componente pertinente à democracia:
Liberdade de criar e de se associar a organizações.
Direito de voto.
Criação de espaços destinados à participação política dos cidadãos.
Privilégios políticos a famílias de linhagem nobre.
Questão 2
O conceito de poliarquia, proposto pelo cientista político americano Robert Dahl, foi cunhado com o intuito de analisar de forma mais precisa os regimes democráticos atuais, formulando uma escala para avaliar seu nível de democratização.
Com base nesse entendimento, o nível denominado “hegemonias fechadas” está associado a um contexto de:ampla participação social e vasta gama de candidatos nas eleições.
escassez de corrupção ou problemas sociais.
ausência de contestação pública ou inclusividade.
fontes alternativas de expressão e unipartidarismo.
eleições controversas e grande representatividade.
Questão 3
<p style="text-align: justify;"><strong>TEXTO 1</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Deputado (definição do século XVIII): </strong></p>
<p style="text-align: justify;">Substant. Aquele a quem se deu alguma comissão de jurisdição, ou conhecimento. Mandado da parte de alguma República, ou soberano. O que tem comissão do ministro próprio.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;">(SILVA, & M. Diccionario da língua portugueza. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789 (adaptado).)</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>TEXTO II</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Deputado (definição do século XXI):</strong></p>
<p style="text-align: justify;">[...] 4. Aquele que representa os interesses de outrem em reuniões e decisões oficiais.</p>
<p style="text-align: justify;">5. Aquele que é eleito para legislar e representar os interesses dos cidadãos.</p>
<p style="text-align: justify;">6. Aquele que é comissionado para tratar dos negócios alheios.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:11px;"><strong>(AULETE, C. Minidicionário contemporâneo da língua portuguesa. São Paulo: Lexikon. 2010 (adaptado).)</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">A mudança mais significativa no sentido da palavra “deputado”, entre o século XVIII e os dias de hoje, dá-se pelo(a) </p>aumento na importância como representação política dos cidadãos.
crescente participação dos funcionários no poder do Estado.
incentivo à intermediação dos interesses de particulares.
criação de diversas pequenas cidades-repúblicas.
diminuição do poder das assembleias.
Questão 4
<p style="text-align: justify;"><strong>Maravilha!</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Pode-se parafrasear Winston Churchill e dizer da democracia o mesmo que se diz da velhice, que, por mais lamentável que seja, é melhor que sua alternativa. A única alternativa para a velhice é a morte. Já as alternativas para a democracia são várias, uma pior do que a outra. É bom lembrá-las sempre, principalmente no horário político, quando sua irritação com a propaganda que atrasa a novela pode levá-lo a preferir outra coisa. Resista. [...] Diante disso, em vez de “que chateação”, pense “que maravilha!”. É a democracia em ação, com seus grotescos e tudo. Saboreie, saboreie. </p>
<p style="text-align: justify;">O processo, incrivelmente, se autodepura, sobrevive aos seus absurdos e dá certo. Ou dá errado, mas pelo menos de erro em erro vamos ganhando a prática. Mesmo o que impacienta é aproveitável, e votos inconsequentes acabam consequentes. O Tiririca, não sei, mas o Romário não deu um bom deputado? Vocações políticas às vezes aparecem em quem menos se espera. E é melhor o cara poder dizer a bobagem que quiser na TV do que viver num país em que é obrigado a cuidar do que diz. Melhor ele pedir voto porque é torcedor do Flamengo ou bom filho do que ter sua perspectiva de vida decidida numa ordem do dia de quartel. Melhor você ser manipulado por marqueteiros políticos, com direito a desacreditá-los, do que pela propaganda oficial e incontestável de um poder ditatorial. [...] </p>
<p style="text-align: justify;">Certo, às vezes as alternativas para a democracia parecem tentadoras. Ah, bons tempos em que o colégio eleitoral era minimalista: tinha um só eleitor. O general da Presidência escolhia o general que lhe sucederia, e ninguém pedia o nosso palpite. Era um processo rápido e ascético que não sujava as ruas. A escolha do poder nas monarquias absolutas também é simples e sumária, e o eleitor do rei também é um só, Deus, que também não se interessa pela nossa opinião. Ou podemos nos imaginar na Roma de Cícero, governados por uma casta de nobres, sem nenhuma obrigação cívica salvo a de aplaudi-los no fórum, só cuidando para não parecer ironia. </p>
<p style="text-align: justify;">A democracia é melhor. Mesmo que, como no caso do Brasil das alianças esquisitas, os partidos coligados em disputa lembrem uma salada mista, e ninguém saiba ao certo quem representa o quê. E onde, com o poder econômico mandando e desmandando, a atividade política termine parecendo apenas uma pantomima. Não importa, não deixa de ser – comparada com o que já foi – uma maravilha.</p>
<p style="text-align: right;"><span style="font-size:11px;"><strong>(Luis Fernando Veríssimo, 31/08/2014, www.geledes.org.br)</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">Ao fazer o elogio à democracia, o autor aponta, também, defeitos do regime. Tendo isso em vista, considere as seguintes afirmativas:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>1.</strong> A democracia apresenta grandes incoerências internas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>2.</strong> O sistema econômico tem grande poder sobre as decisões.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>3.</strong> O regime democrático tem, na sua contraparte, muitas alternativas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>4.</strong> As articulações entre os partidos são pouco claras, dada sua indefinição. Comprovam a afirmação de que o autor tanto elogia quanto critica o regime democrático as afirmativas:</p>1 e 4 apenas.
1 e 3 apenas.
2 e 3 apenas.
2, 3 e 4 apenas.
1, 2 e 4 apenas.
Questão 5
<p style="text-align: justify;">“Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o auto entendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.”</p>
<p style="text-align: right;"><span style="font-size:11px;"><strong>(HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.) </strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança:</p>A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.
A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.
A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.
Questão 6
(FCC 2015) Corresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:
Estado unitário, República e presidencialismo.
Federação, República e presidencialismo.
República, Federação e parlamentarismo.
Monarquia constitucional, Estado unitário e parlamentarismo.
República, Federação e presidencialismo.
Questão 7
(NUCEP 2018) Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.
Atualmente, o Brasil adota a República como sistema de governo.
No Parlamentarismo, as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo não são exercidas por uma única pessoa.
No Presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República; esta forma de governo é a prevista na Constituição Brasileira.
O Brasil é uma República Presidencialista, e seus governantes são eleitos indiretamente pelo povo.
A Monarquia é uma forma de governo em que há uma participação direta do povo na escolha dos governantes.
Questão 8
(CS-UFG 2015) O Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (principalmente, Executivo e Legislativo) em um país. No Parlamentarismo e no Presidencialismo, o método de seleção do chefe do Poder Executivo nacional são distintos e explicitam a formação dos Poderes em cada um dos sistemas. No presidencialismo, qual é o método de seleção do presidente e como se formam, entre si, os Poderes Executivo e Legislativo?
O presidente é escolhido por eleição direta e os Poderes são formados de maneira independente.
O presidente é escolhido por deputados e senadores eleitos diretamente e a formação de um Poder ocorre em dependência da do outro.
O presidente é escolhido por eleição direta, mas seu mandato deve ser ratificado pelo Congresso Nacional e os Poderes são formados de maneira interdependente.
O presidente é escolhido pelo Congresso e a formação dos Poderes ocorre em mútua dependência.